Advogado

Eluisa Helena Pinto de Souza

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Eluisa Helena Pinto de Souza

Comentário · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 39 anos

excelente jurisprudencia

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Eluisa Helena Pinto de Souza

Comentário · há 13 anos

Súmula 398 do STJ: Prescreve em trinta anos a ação para pleitear a incidência dos juros progressivos quando há diferenças nos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

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Jurisprudência · há 13 anos

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PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 42 A 47 E 59 A 62 DA LEI Nº 8.213 , DE 24.07.1991. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1....

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